Política de Privacidade

1. Sobre esta política

Esta Política de Privacidade explica como a TKI Tecnologia trata dados pessoais: o que coletamos, por que coletamos, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e quais são os seus direitos. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

Ela vale para quem visita o site https://tkitecnologia.io, para quem fala conosco pelos formulários e canais de atendimento, para os nossos clientes e seus representantes e, nos limites descritos abaixo, para as pessoas que usam as plataformas que licenciamos.

Procuramos escrever de forma direta. Se algum ponto não ficar claro, fale com o nosso encarregado de dados pelo e-mail privacidade@tkitecnologia.com.

2. Definições

Para facilitar a leitura, estes são os termos da LGPD que usamos ao longo da política, com o sentido que a lei dá a eles:

Dado pessoal

Qualquer informação que identifica uma pessoa ou permite identificá-la, sozinha ou combinada com outras. Por exemplo: nome, CPF, e-mail, telefone, endereço IP ou a foto do rosto.

Dado pessoal sensível

Dado que exige proteção reforçada, como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual e dado genético ou biométrico, quando ligado a uma pessoa. A biometria facial usada na prova de vida é um exemplo.

Titular

A pessoa natural a quem os dados se referem. Se o seu nome está num formulário que você enviou, você é o titular desses dados.

Controlador

Quem toma as decisões sobre o tratamento: para que os dados servem, quais são coletados e como são usados.

Operador

Quem trata os dados em nome do controlador, seguindo as instruções dele. É o papel da TKI quando um cliente usa as nossas plataformas para atender os próprios usuários.

Encarregado (DPO)

A pessoa indicada para ser o canal de comunicação entre a empresa, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Tratamento

Toda operação feita com dados pessoais, como coletar, receber, consultar, armazenar, compartilhar, corrigir, analisar e eliminar.

Anonimização

Uso de meios técnicos para que um dado perca a possibilidade de ser ligado a uma pessoa. Dado anonimizado de forma efetiva deixa de ser dado pessoal.

Usuário final

A pessoa que usa o aplicativo, a conta, o checkout ou o atendimento de um cliente da TKI, com a marca desse cliente.

3. Quem somos e qual é o nosso papel

A TKI TECNOLOGIA LTDA ("TKI Tecnologia", "TKI" ou "nós"), inscrita no CNPJ sob o nº 51.792.239/0001-82, com sede na Rua do Encanamento, 846, Sala 1304, Empresarial Santa Luzia, Casa Amarela, Recife/PE, CEP 52070-015, é uma empresa de tecnologia. Desenvolvemos e licenciamos software e infraestrutura para empresas que querem operar serviços financeiros e de relacionamento com a própria marca.

Nossos produtos são:

• TKI Finance: plataforma white label de fintech, com conta digital, cobranças, Pix, boleto, cartão, maquininhas e Tap to Pay, painel e aplicativo com a marca do cliente;
• TKI Gateway: gateway de pagamentos white label, com API de Pix e cartão, checkout, links de pagamento, split, roteamento entre provedores de Pix e webhooks;
• ORAC: CRM com WhatsApp, marketing, financeiro e inteligência artificial;
• TKI Verify: verificação de identidade, com prova de vida, leitura de documento e análise de cadastro e risco.

O nosso papel muda conforme a relação. Em resumo:

3.1. Quando somos controladora

Somos controladora quando decidimos por que e como os dados são tratados. Isso acontece com os dados de quem navega no nosso site, de quem preenche os nossos formulários ou fala com o nosso atendimento, dos nossos clientes e de seus representantes, sócios e contatos, e de fornecedores e parceiros com quem nos relacionamos.

Por exemplo: se você pede uma proposta pelo formulário do site, a TKI decide como usar o seu nome e o seu WhatsApp para retornar o contato. Nesse caso, quem responde pelo tratamento é a TKI.

3.2. Quando somos operadora

Nossos clientes usam as plataformas da TKI para atender os seus próprios usuários finais, com a marca deles. Nesses casos, quem decide sobre o tratamento é o cliente, que atua como controlador. A TKI atua como operadora: tratamos esses dados em nome do cliente, conforme as instruções dele e o contrato firmado entre as partes.

Por exemplo: se você abriu uma conta no aplicativo de uma empresa que usa o TKI Finance, é essa empresa que define quais dados pede, para que os usa e por quanto tempo os guarda. A TKI fornece a tecnologia que faz isso funcionar.

Se você é usuário de um aplicativo, conta ou checkout de uma empresa que usa a tecnologia da TKI, a política de privacidade que rege a sua relação é a dessa empresa. Pedidos sobre os seus dados devem ser feitos a ela em primeiro lugar. Se o pedido chegar até nós, vamos encaminhá-lo ao cliente responsável e apoiá-lo na resposta, conforme o contrato.

Em algumas situações, a TKI pode tratar dados de usuários finais para finalidades próprias e legítimas, como a segurança das plataformas, a prevenção a fraudes contra a nossa infraestrutura e o cumprimento de obrigações legais que se apliquem diretamente a nós. Nesses casos, atuamos como controladora apenas em relação a essas finalidades específicas.

4. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para cada finalidade. Os tipos variam conforme a forma como você se relaciona com a TKI.

4.1. Visitantes do site

• Métricas próprias: contamos visitas de forma anônima, sem cookie e sem guardar o endereço IP. O visitante é identificado por um código que muda todo dia, o que nos permite saber quantas pessoas visitaram cada página sem acompanhar ninguém ao longo do tempo.
• Dados técnicos de acesso: os nossos servidores registram informações como endereço IP, data e hora, página acessada e navegador, necessárias para o funcionamento, a segurança do site e o cumprimento do Marco Civil da Internet.
• Cookies e tecnologias semelhantes: com o seu consentimento, ferramentas de medição e publicidade podem coletar dados sobre a sua navegação. Detalhes na seção 8.
• Preferências: o armazenamento local do navegador guarda a sua escolha sobre cookies.

4.2. Formulários de contato

Quando você preenche um formulário no site, coletamos nome, empresa, WhatsApp, e-mail, assunto e mensagem. Também podemos registrar os parâmetros de campanha (UTM) da visita, que indicam de qual anúncio ou link você veio. Esses dados são enviados ao ORAC, o nosso CRM, para que a equipe comercial retorne o contato.

Para proteger o formulário contra robôs e envios automatizados, usamos verificações técnicas que podem considerar dados da requisição, como o tempo de preenchimento e o endereço IP. Essas verificações servem apenas para bloquear abusos.

4.3. Clientes e seus representantes

Para negociar, contratar e prestar os nossos serviços, tratamos dados de representantes legais, sócios, procuradores e contatos operacionais dos clientes, como nome, CPF, cargo, e-mail, telefone, documentos societários e de identificação, dados de faturamento e o histórico de atendimento. Também tratamos dados de acesso aos painéis, como login, registros de uso e configurações de segurança.

Quando a lei ou as regras dos parceiros financeiros exigirem, fazemos ou apoiamos verificações cadastrais e de integridade sobre a empresa contratante e seus sócios, inclusive para fins de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) e ao financiamento do terrorismo (Lei 13.260/2016).

4.4. Usuários finais das plataformas

Como operadora, a TKI pode tratar, em nome dos clientes, dados dos usuários das plataformas, conforme os recursos que cada cliente contrata. Isso pode incluir dados cadastrais (nome, CPF ou CNPJ, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone), dados de transações (Pix, boletos, pagamentos com cartão, transferências, cobranças), dados de dispositivo e de acesso ao aplicativo, chaves Pix e mensagens trocadas em canais de atendimento integrados ao ORAC.

Dados de cartão de pagamento são tratados em ambiente que segue o padrão PCI DSS, diretamente ou por meio de parceiros certificados. Não usamos esses dados para finalidades próprias de marketing.

4.5. TKI Verify e dados sensíveis

O TKI Verify ajuda os nossos clientes a confirmar que uma pessoa é quem diz ser. Para isso, pode tratar:

• imagens de documentos de identificação e os dados extraídos deles;
• fotografias e vídeos do rosto para prova de vida (liveness) e comparação facial com o documento;
• dados de cadastro e sinais de risco, como inconsistências cadastrais, dados do dispositivo e resultados de consultas a bases autorizadas.

A biometria facial é um dado pessoal sensível pela LGPD. No TKI Verify, a TKI trata esses dados em nome do cliente, que é o controlador e define a base legal adequada para o tratamento. As bases mais comuns, previstas no artigo 11 da LGPD, são a garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e, quando cabível, o consentimento específico e destacado do titular.

Por exemplo: ao abrir uma conta no aplicativo de um cliente, você pode ser convidado a tirar uma selfie e fotografar o seu documento. O TKI Verify confere se a selfie é de uma pessoa real, presente naquele momento, e se o rosto corresponde ao da foto do documento. O resultado volta para o cliente, que decide sobre o cadastro.

5. Finalidades e bases legais

Só tratamos dados pessoais quando existe uma base legal prevista na LGPD. A tabela abaixo resume as principais situações em que a TKI atua como controladora. Quando atuamos como operadora, a base legal é definida pelo cliente controlador.

Quando usamos o legítimo interesse, avaliamos se o tratamento é necessário, se você poderia razoavelmente esperar por ele e se respeita os seus direitos. Você pode se opor a esse tratamento pelos canais da seção 12.

6. Com quem compartilhamos dados

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário, com as seguintes categorias de destinatários:

• Parceiros financeiros autorizados: instituições financeiras, instituições de pagamento, credenciadoras, bandeiras, provedores de Pix e demais parceiros que viabilizam contas, pagamentos e liquidação. O compartilhamento é necessário para que as transações aconteçam e para o cumprimento das regras a que esses parceiros estão sujeitos.
• Nossos clientes: quando atuamos como operadora, os dados dos usuários finais são tratados e disponibilizados ao cliente controlador, que é o responsável pela relação com eles.
• Provedores de nuvem e de tecnologia: empresas de hospedagem, armazenamento, envio de mensagens, e-mail, verificação de identidade e suporte técnico, contratadas para nos ajudar a operar os serviços, sob obrigação de confidencialidade e segurança.
• Ferramentas de medição e publicidade: Google (Tag Manager, Analytics e Ads) e Meta (Pixel), somente quando você consentir com as categorias de Medição ou Marketing no banner de cookies.
• Autoridades públicas: órgãos públicos, autoridades judiciais, administrativas e policiais, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida.
• Assessores profissionais: escritórios de advocacia, contabilidade e auditoria, para o cumprimento de obrigações e a defesa de direitos.
• Operações societárias: em caso de fusão, aquisição ou reorganização, os dados podem ser transferidos ao sucessor, que continuará obrigado a respeitar esta política e a LGPD.

Os fornecedores que tratam dados em nosso nome só podem usá-los para as finalidades que definimos e devem adotar medidas de segurança compatíveis com as nossas.

7. Transferência internacional de dados

Alguns dos nossos fornecedores, como provedores de nuvem e as ferramentas do Google e da Meta, podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Quando isso acontece, a transferência ocorre nas hipóteses permitidas pelo artigo 33 da LGPD, como o uso de cláusulas contratuais de proteção de dados, a necessidade para a execução de contrato ou o seu consentimento, quando for o caso.

Exigimos que esses fornecedores mantenham um nível de proteção compatível com a lei brasileira. Quando atuamos como operadora, seguimos também as instruções do cliente sobre a localização dos dados, nos termos do contrato.

8. Cookies

Cookies são pequenos arquivos que o site guarda no seu navegador. No nosso site, eles são organizados em três categorias:

• Necessários: permitem que o site funcione e guardam a sua escolha sobre cookies. Não dependem de consentimento.
• Medição: ajudam a entender como o site é usado, por meio de ferramentas como o Google Analytics, carregadas pelo Google Tag Manager.
• Marketing: permitem medir campanhas e exibir anúncios mais relevantes, como o Google Ads e o Pixel da Meta.

Os cookies de Medição e de Marketing só são ativados com o seu consentimento. Você pode rever as suas escolhas a qualquer momento pelo link "Preferências de cookies", no rodapé do site. As nossas métricas próprias não usam cookies.

Os detalhes, item por item, estão na Política de Cookies.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração e vazamento. Entre elas:

• criptografia na transmissão de dados (HTTPS) e, quando aplicável, no armazenamento;
• controle de acesso por perfil, com o princípio do menor privilégio, e autenticação para os painéis;
• registro de acessos e de operações relevantes, para auditoria e investigação de incidentes;
• proteção dos formulários contra robôs e envios automatizados;
• ambiente compatível com o padrão PCI DSS para dados de cartão, diretamente ou por parceiros certificados;
• controles reforçados para dados sensíveis, como biometria e imagens de documentos;
• obrigações de confidencialidade para colaboradores e fornecedores.

Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, vamos avaliar o caso, adotar as medidas de contenção e comunicar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, nos termos da LGPD. Quando o incidente envolver dados que tratamos como operadora, avisaremos o cliente controlador, conforme o contrato, para que ele cumpra as suas obrigações.

Você também contribui para a segurança: não compartilhe as suas senhas e desconfie de mensagens que peçam dados em nome da TKI.

10. Por quanto tempo guardamos os dados

Guardamos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, observando os prazos da legislação. Quando a lei não fixa um prazo, usamos critérios: a finalidade ainda existe? Há contrato em vigor? Existe obrigação legal ou risco de disputa que justifique a guarda? A tabela abaixo mostra como isso se aplica a cada tipo de dado.

Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma que não seja mais possível identificar o titular, exceto nas hipóteses do artigo 16 da LGPD, como o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

11. Seus direitos

O artigo 18 da LGPD garante a você, como titular dos dados, os seguintes direitos:

1. confirmação de que tratamos os seus dados;
2. acesso aos dados;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
5. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial e a regulamentação da ANPD;
6. eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, salvo nas hipóteses em que a lei permite a conservação;
7. informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
9. revogação do consentimento.

Você também pode se opor a tratamentos feitos com base em outras hipóteses legais quando houver descumprimento da LGPD, pedir a revisão de decisões tomadas apenas com base em tratamento automatizado (artigo 20) e apresentar petição à ANPD.

Alguns direitos têm limites. Podemos manter dados quando a lei exigir, para o exercício regular de direitos ou para a prevenção a fraudes. Nesses casos, explicaremos o motivo.

12. Como exercer os seus direitos

O caminho é simples e gratuito. Siga estes passos:

1. Descubra quem é o controlador. Se a sua relação é direta com a TKI (você visitou o site, pediu proposta, é cliente ou fornecedor), fale conosco. Se você usa o aplicativo, a conta ou o checkout de uma empresa que usa a tecnologia da TKI, o pedido deve ir primeiro para essa empresa, que é a controladora dos seus dados.
2. Envie o pedido. Escreva para privacidade@tkitecnologia.com informando o seu nome completo, o direito que deseja exercer, os dados a que o pedido se refere (se possível) e a sua relação com a TKI (visitante, contato comercial, cliente ou usuário de plataforma de um cliente).
3. Confirme a sua identidade. Para evitar que outra pessoa peça os seus dados no seu lugar, podemos solicitar informações adicionais antes de atender. Pedimos só o necessário para essa confirmação.
4. Acompanhe a resposta. Analisamos o pedido e respondemos nos prazos da LGPD. Se não for possível atender, total ou parcialmente, explicaremos as razões de fato ou de direito. Se o pedido for sobre dados que tratamos como operadora, indicaremos quem é o controlador e encaminharemos o pedido a ele, conforme o contrato.
5. Se não ficar satisfeito. Você pode responder ao encarregado pedindo uma nova análise e, a qualquer momento, apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Dois atalhos dispensam e-mail: a revogação do consentimento para cookies pode ser feita diretamente no site, pelo link "Preferências de cookies" no rodapé; e, para deixar de receber comunicações de marketing, basta usar o link de descadastro da própria mensagem.

13. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

A TKI indicou um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, responsável por receber reclamações e comunicações dos titulares e da ANPD, orientar colaboradores sobre as práticas de proteção de dados e acompanhar o cumprimento desta política.

Canal do encarregado: privacidade@tkitecnologia.com.

Para relatos de condutas irregulares, use também o canal de ouvidoria: contato@tkitecnologia.com, com o assunto "Ouvidoria" ou "Denúncia".

14. Dados de crianças e adolescentes

O site e os serviços da TKI são voltados a empresas e a profissionais. Não direcionamos o site a crianças e não coletamos intencionalmente dados de crianças por meio dele.

Quando um cliente oferece serviços a adolescentes ou crianças usando as nossas plataformas, cabe a ele, como controlador, definir as regras de uso, obter o consentimento específico de um dos pais ou responsável quando exigido e garantir que o tratamento seja feito no melhor interesse do menor, como determina o artigo 14 da LGPD. A TKI apoia o cliente com os recursos técnicos contratados.

Se você acredita que tratamos dados de uma criança sem a autorização adequada, escreva para privacidade@tkitecnologia.com. Vamos analisar o caso e, se for o caso, eliminar os dados.

15. Alterações deste documento

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças nos nossos serviços, nas tecnologias do site ou na legislação. A data da última atualização e a versão aparecem no topo da página.

Quando a mudança for relevante, daremos destaque a ela no site e, quando possível, avisaremos os clientes pelos canais de contato cadastrados. Se a mudança depender de novo consentimento, vamos pedi-lo antes de aplicá-la.

Versão 1.1: inclusão das definições, do quadro de papéis da TKI, da tabela de prazos de guarda e do passo a passo para exercer direitos.

16. Contato

Dúvidas, pedidos e reclamações sobre privacidade e proteção de dados:

• Encarregado de dados (DPO): privacidade@tkitecnologia.com
• Atendimento comercial: contato@tkitecnologia.com
• Ouvidoria e denúncias: contato@tkitecnologia.com, com o assunto "Ouvidoria" ou "Denúncia"
• Endereço: TKI TECNOLOGIA LTDA, Rua do Encanamento, 846, Sala 1304, Empresarial Santa Luzia, Casa Amarela, Recife/PE, CEP 52070-015

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).