Política de Relacionamento com Terceiros e Parceiros

1. Objetivo

A tecnologia da TKI TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 51.792.239/0001-82) funciona em conjunto com outras empresas. A qualidade, a segurança e a reputação dessas empresas afetam diretamente os nossos clientes. Esta Política explica como a TKI escolhe, contrata, acompanha e encerra essas relações.

Ela se aplica a todas as áreas da TKI que contratam ou mantêm relação com terceiros e complementa a Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo, a Fraudes e à Corrupção e o documento de Segurança da Informação e PCI DSS.

1.1. Definições

Terceiro: Qualquer empresa ou profissional que presta serviço à TKI, atua em nome dela ou faz parte da cadeia que entrega os seus produtos.
Parceiro: Terceiro com relação contínua e relevante com a TKI, como instituições parceiras, adquirentes, provedores de nuvem e revendedores.
Due diligence: Análise prévia de um terceiro para conhecer quem ele é, o que faz e quais riscos a relação pode trazer.
Terceiro crítico: Aquele cuja falha, incidente ou conduta irregular pode afetar de forma importante os clientes, os dados ou a continuidade dos serviços da TKI.

2. Quem são os nossos parceiros e terceiros

A TKI é empresa de tecnologia: desenvolve e licencia software e infraestrutura. Ela não é banco nem instituição de pagamento. Por isso, as atividades financeiras que a lei reserva a instituições autorizadas acontecem por meio de parceiros. A tabela abaixo resume cada grupo e o que a TKI exige dele.

Categoria de parceiro	O que fazem	Principais exigências
Instituições financeiras e instituições de pagamento autorizadas	Custódia de recursos, contas de pagamento e liquidação financeira das operações que transitam pela tecnologia da TKI.	Autorizações compatíveis com a atividade, políticas de prevenção à lavagem de dinheiro, proteção de dados e segurança, cooperação na apuração de fraudes.
Adquirentes e provedores de meios de pagamento	Processam transações de cartão e de Pix e fornecem maquininhas e serviços de captura.	Aderência ao PCI DSS quando houver dados de cartão, controles antifraude, comunicação de incidentes, regularidade cadastral.
Provedores de nuvem	Hospedam a infraestrutura da TKI, que hoje roda na AWS.	Certificações e controles de segurança reconhecidos, gestão de acessos, garantias contratuais sobre o tratamento e a localização dos dados.
Fornecedores de tecnologia	Verificação de identidade, envio de mensagens, consultas cadastrais, monitoramento, software e demais ferramentas usadas nos produtos ou na operação interna.	Cláusulas de LGPD como operador, confidencialidade, segurança compatível com o volume e o tipo de dado, regras para subcontratação.
Parceiros comerciais e de revenda	Indicam, revendem ou implantam os produtos da TKI.	Conduta comercial ética, informações corretas sobre os produtos e sobre o papel da TKI, compromisso anticorrupção, cuidado com os dados de clientes.
Prestadores de serviços em geral	Contabilidade, jurídico, consultorias e outros serviços de apoio.	Confidencialidade, regularidade jurídica e fiscal, ausência de conflito de interesse.

Por exemplo, um serviço de verificação de identidade que recebe fotos de documentos precisa de uma análise de segurança e de proteção de dados mais profunda do que uma gráfica que imprime material institucional.

3. Ciclo de vida do parceiro

Toda relação com terceiros passa pelas mesmas etapas. A profundidade de cada uma depende do risco.

Seleção. A área interessada descreve a necessidade, compara alternativas pelos critérios da seção 5 e declara eventuais conflitos de interesse.
Due diligence. A TKI confirma quem é o terceiro, a sua situação cadastral, a sua reputação e as suas práticas de segurança e de proteção de dados (seção 4).
Contrato. A relação é formalizada com as cláusulas adequadas ao tipo de serviço, inclusive LGPD, segurança e integridade (seção 6).
Monitoramento. Durante a relação, a TKI acompanha a qualidade, os incidentes, os acessos e as mudanças relevantes no terceiro (seção 7).
Término. Ao encerrar, a TKI remove acessos, trata os dados conforme o contrato e a lei e organiza a transição (seção 8).

4. Due diligence

Antes de contratar, a TKI faz uma análise prévia do terceiro, com profundidade proporcional ao risco da relação. Quanto maior o acesso a dados, sistemas ou recursos, ou a interação com agentes públicos em nome da TKI, mais completa é a análise. Ela pode incluir:

confirmação da existência e da situação cadastral da empresa, dos sócios e dos administradores;
verificação das autorizações e licenças que o terceiro declara ter, quando a atividade exigir;
consulta a listas restritivas, processos relevantes e notícias públicas desabonadoras;
identificação de pessoas expostas politicamente e de possíveis conflitos de interesse;
avaliação das práticas de segurança da informação e de proteção de dados, inclusive aderência ao PCI DSS quando houver dados de cartão;
verificação da existência de políticas próprias de ética, anticorrupção e prevenção à lavagem de dinheiro.

Informações insuficientes, inconsistentes ou a recusa em fornecê-las podem impedir a contratação.

Sinais de alerta. Recusa em informar quem são os sócios, pedido de pagamento a pessoa ou conta diferente da contratada, comissões fora do padrão de mercado ou proximidade não explicada com agentes públicos exigem análise adicional antes de qualquer contratação.

5. Critérios de seleção

Além do preço, a TKI considera um conjunto de critérios. Nenhum deles, sozinho, garante a contratação.

Capacidade técnica

Qualidade do serviço, estabilidade, suporte e capacidade de acompanhar o crescimento dos clientes da TKI.

Reputação e solidez

Histórico no mercado, situação financeira e ausência de notícias ou processos que indiquem risco relevante.

Segurança e dados

Proteção da informação e dos dados pessoais compatível com o que a TKI oferece aos seus clientes, inclusive PCI DSS quando aplicável.

Regularidade e integridade

Situação jurídica, fiscal e, quando aplicável, regulatória em ordem e compromisso com a ética e a legislação.

A escolha deve ser documentada e livre de conflito de interesse. Quem tiver relação pessoal ou financeira com um candidato a fornecedor deve declarar e se afastar da decisão.

6. Cláusulas contratuais

Conforme o tipo de relação, os contratos com terceiros incluem cláusulas sobre:

Proteção de dados (LGPD): papéis de controlador e operador, finalidade e limites do tratamento, confidencialidade, apoio no atendimento aos titulares, comunicação de incidentes e devolução ou eliminação dos dados ao final.
Segurança da informação: controles mínimos, aderência ao PCI DSS quando houver dados de cartão, gestão de acessos, aviso de incidentes e possibilidade de verificação.
Anticorrupção e integridade: compromisso com a Lei 12.846/2013, proibição de vantagens indevidas e de uso de intermediários para ocultar atos ilícitos.
Prevenção à lavagem de dinheiro e a fraudes: cooperação, troca de informações nos limites da lei e guarda de registros, considerando as Leis 9.613/1998 e 13.260/2016.
Subcontratação: regras para envolver outras empresas, com as mesmas exigências.
Encerramento: hipóteses de rescisão, inclusive por descumprimento destas regras, e transição ordenada.

Por exemplo, um fornecedor de envio de mensagens que recebe números de telefone de usuários finais assume o papel de operador e só pode usar esses dados para enviar as mensagens contratadas, nunca para fins próprios.

7. Monitoramento

A análise não termina na assinatura. A TKI acompanha os terceiros durante a relação, com intensidade proporcional ao risco:

acompanhamento da qualidade e da disponibilidade do serviço;
revisão periódica do cadastro e das autorizações dos parceiros mais críticos;
atenção a notícias, incidentes de segurança e mudanças de controle societário;
revisão dos acessos concedidos a sistemas e dados;
tratamento de reclamações e denúncias que envolvam o terceiro.

Se um parceiro sofre um incidente de segurança, a TKI avalia o impacto sobre os seus clientes, pede as informações necessárias e adota as medidas previstas no contrato e na legislação, inclusive as comunicações que a LGPD exigir.

8. Término da relação

A relação pode ser encerrada ao final do contrato, por decisão das partes nos termos contratados ou por descumprimento das regras desta Política, da legislação ou do contrato. No término, a TKI:

remove os acessos do terceiro a sistemas e dados;
exige a devolução ou a eliminação dos dados, salvo quando a lei exigir a guarda;
planeja a transição para que clientes e usuários finais não sejam prejudicados;
registra os motivos do encerramento.

9. Denúncias

Suspeitas de conduta irregular envolvendo terceiros podem ser relatadas pelo e-mail contato@tkitecnologia.com, com o assunto "Denúncia" (canal provisório), com confidencialidade e sem retaliação a quem relata de boa-fé. Veja como fazer o relato na página Ouvidoria e Canal de Denúncias.

10. Alterações deste documento

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente fica nesta página, com a data da última atualização e o número da versão.

11. Contato

Dúvidas sobre esta Política ou propostas de parceria: contato@tkitecnologia.com. Assuntos de dados pessoais: privacidade@tkitecnologia.com.

TKI TECNOLOGIA LTDA · CNPJ 51.792.239/0001-82 · Rua do Encanamento, 846, Sala 1304, Empresarial Santa Luzia, Casa Amarela, Recife/PE, CEP 52070-015.